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Direito da Saúde

Cobertura Parcial Temporária: quando é possível quebrar a CPT?

A Cobertura Parcial Temporária, conhecida como CPT, é uma restrição relacionada a doenças ou lesões preexistentes que o beneficiário já sabia possuir quando contratou o plano de saúde, e que pode durar por até 24 meses. Durante esse período, e desde que estejam diretamente relacionados à doença ou lesão preexistente, a CPT pode suspender a cobertura de:… Continuar lendo Cobertura Parcial Temporária: quando é possível quebrar a CPT?

Plano de saúde cancelado: quando o cancelamento é permitido?

Descobrir que o plano de saúde foi cancelado justamente quando você precisa de uma consulta, exame, cirurgia ou tratamento pode gerar uma situação de enorme insegurança. Mas atenção: a operadora não pode cancelar um plano de saúde de qualquer maneira. Existem regras sobre inadimplência, notificação prévia e condições para a rescisão. Além disso, o tipo… Continuar lendo Plano de saúde cancelado: quando o cancelamento é permitido?

Fui vítima de Erro Médico?

Quando um tratamento termina mal, uma dúvida costuma surgir: foi uma complicação ou houve erro médico? Nem todo resultado ruim significa erro. A medicina envolve riscos, intercorrências e situações que podem ocorrer mesmo com atendimento adequado. Por outro lado, quando o dano decorre de negligência, imprudência, imperícia ou falha na prestação do serviço de saúde, pode… Continuar lendo Fui vítima de Erro Médico?

Plano de saúde pode negar fertilização in vitro (FIV)? Entenda seus direitos

Receber a indicação médica para uma fertilização in vitro (FIV) e descobrir que o plano de saúde não autorizará o tratamento pode gerar uma dúvida imediata: essa negativa é permitida? A resposta exige cuidado. A reprodução assistida possui regras específicas no Brasil, e nem toda indicação médica de fertilização in vitro significa, automaticamente, que a operadora… Continuar lendo Plano de saúde pode negar fertilização in vitro (FIV)? Entenda seus direitos

Plano de Saúde deve cobrir cirurgia intrauterina?

Receber o diagnóstico de uma malformação fetal durante a gestação é um dos momentos mais difíceis para qualquer família. Em muitos casos, a medicina fetal oferece tratamentos capazes de corrigir ou minimizar o problema ainda durante a gravidez, aumentando significativamente as chances de sobrevida e de qualidade de vida do bebê. Entretanto, quando o médico… Continuar lendo Plano de Saúde deve cobrir cirurgia intrauterina?

Trikafta® pelo Plano de Saúde

O Trikafta® (elexacaftor + tezacaftor + ivacaftor) revolucionou o tratamento da fibrose cística e trouxe uma nova perspectiva de qualidade de vida para milhares de pacientes. Entretanto, devido ao seu elevado custo, muitos beneficiários dependem do plano de saúde para iniciar ou manter o tratamento. Apesar disso, não é raro que as operadoras neguem o… Continuar lendo Trikafta® pelo Plano de Saúde

Plano de Saúde negou internação por carência?

Receber a notícia de que um plano de saúde negou uma internação sob a alegação de que o paciente ainda está cumprindo período de carência é uma situação angustiante. Em momentos de urgência ou emergência, cada minuto pode ser decisivo para preservar a vida ou evitar sequelas irreversíveis. O que muitos consumidores não sabem é… Continuar lendo Plano de Saúde negou internação por carência?

Isenção de Imposto de Renda

A isenção de Imposto de Renda (IR) para aposentados e pensionistas diagnosticados com doenças graves é um direito garantido por lei — mas ainda pouco divulgado. Por falta de informação, muita gente continua pagando imposto mesmo podendo ser totalmente isenta. Neste artigo, você vai entender como funciona a isenção do IR, quais doenças dão direito… Continuar lendo Isenção de Imposto de Renda

Ludopatia: quando o jogo vira vício

O que é ludopatia? A ludopatia — também chamada de jogo patológico ou transtorno do jogo — é uma condição psicológica caracterizada pela compulsão por jogos de azar, como apostas esportivas, cassinos, bingos e jogos online. Não se trata de “falta de força de vontade” ou “vício por diversão”. É uma doença reconhecida pela Organização… Continuar lendo Ludopatia: quando o jogo vira vício

Luto materno e parental

Nova Lei garante acolhimento e respeito no luto gestacional e neonatal Poucas dores são tão profundas quanto a de perder um filho. Ainda mais quando essa perda acontece durante a gravidez, no parto ou nos primeiros dias de vida. É uma dor difícil de explicar, difícil de viver — e, por muito tempo, ignorada. Mas… Continuar lendo Luto materno e parental