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Direito da Saúde

Cancelamento abusivo de planos de saúde

Nos últimos anos, o cancelamento abusivo de planos de saúde tornou-se uma das principais causas de judicialização no Brasil. Muitos consumidores se veem surpreendidos por decisões unilaterais das operadoras que interrompem a assistência médica, colocando em risco tratamentos essenciais e a própria saúde dos beneficiários. Essa prática, além de contrária aos princípios do Código de… Continuar lendo Cancelamento abusivo de planos de saúde

Gravidez e trombofilia: entenda seus direitos

A trombofilia é uma condição de origem genética ou adquirida que aumenta o risco de formação de trombos — coágulos sanguíneos — no sistema circulatório. Embora muitas vezes silenciosa, a trombofilia pode causar eventos graves, como trombose venosa profunda, embolia pulmonar, AVC e infartos. Para as mulheres, especialmente em idade fértil, os riscos são ainda… Continuar lendo Gravidez e trombofilia: entenda seus direitos

Congelamento de óvulos pelo plano de saúde. Entenda seus Direitos

A criopreservação é uma técnica de congelamento de material biológico, que viabiliza sua utilização posteriormente. Nesse sentido, a criopreservação de óvulos é um procedimento essencial para preservar a fertilidade feminina, especialmente em situações clínicas graves, que comprometem sensivelmente a possibilidade da maternidade no futuro. Neste artigo, você entenderá o que é a criopreservação de óvulos,… Continuar lendo Congelamento de óvulos pelo plano de saúde. Entenda seus Direitos

Diabetes – É possível obter Bomba de Insulina pelo plano de saúde?

O tratamento do diabetes evoluiu consideravelmente nos últimos anos, proporcionando aos pacientes mais qualidade de vida e um controle glicêmico eficiente. Um dos avanços mais significativos é a bomba de insulina, um dispositivo que substitui as múltiplas injeções diárias e permite uma administração mais precisa da insulina, imitando o funcionamento natural do pâncreas. Diante de… Continuar lendo Diabetes – É possível obter Bomba de Insulina pelo plano de saúde?

É possível o congelamento de óvulos pelo plano de saúde?

A criopreservação de gametas (óvulos e espermatozoides) e embriões tem se tornado uma alternativa essencial para pacientes diagnosticados com câncer ou outras doenças graves que necessitam de tratamentos agressivos, como quimioterapia e radioterapia. Esses procedimentos podem comprometer a fertilidade, tornando o congelamento de óvulos, espermatozoides ou embriões a única opção para preservar a capacidade reprodutiva… Continuar lendo É possível o congelamento de óvulos pelo plano de saúde?

Isenção de Imposto de Renda – Doença Grave

A isenção de Imposto de Renda para pessoas com doenças graves é um direito garantido pela legislação brasileira e pode representar um alívio financeiro significativo para quem enfrenta altos custos com tratamentos médicos. Esse benefício está previsto na Lei 7.713/88 e se aplica a aposentados, pensionistas e reformados que tenham sido diagnosticados com alguma das… Continuar lendo Isenção de Imposto de Renda – Doença Grave

Urgências durante a gestação e cobertura pelos planos de saúde

A descoberta da gravidez é um momento único, repleto de alegria e expectativas. A mulher começa a planejar cada detalhe, do enxoval ao parto, sonhando com o momento de segurar seu bebê nos braços. Mas, como em toda jornada, imprevistos podem acontecer. Durante a gestação, exames de rotina podem revelar complicações como pressão arterial elevada,… Continuar lendo Urgências durante a gestação e cobertura pelos planos de saúde

O que fazer em caso de erro médico?

O erro médico é uma falha cometida por um profissional da saúde durante a prestação de serviços, podendo causar danos físicos, psicológicos ou até mesmo levar à morte do paciente. Ele pode ocorrer por imperícia, quando o médico não possui conhecimento técnico suficiente; imprudência, quando age de forma precipitada sem cautela necessária; ou negligência, quando… Continuar lendo O que fazer em caso de erro médico?

Janeiro Branco: Saúde Mental em foco

O início do ano é um convite à reflexão e à busca por uma vida mais equilibrada. Dentro dessa proposta, o movimento Janeiro Branco surge para promover a conscientização sobre a importância da saúde mental. Mas você sabia que cuidar da mente também passa por conhecer os seus direitos? Especialmente para quem é beneficiário de… Continuar lendo Janeiro Branco: Saúde Mental em foco

Medicamentos Oncológicos pelo Plano de Saúde – Conheça seus direitos

Quando um paciente enfrenta um diagnóstico de câncer, o suporte necessário vai além do tratamento emocional e psicológico: ele abrange também o acesso a medicamentos que são essenciais para a continuidade da vida. Muitos desses medicamentos oncológicos são de alto custo e nem sempre acessíveis para a maioria das famílias. É justamente nesse momento que… Continuar lendo Medicamentos Oncológicos pelo Plano de Saúde – Conheça seus direitos